O pacote habitacional que será divulgado no início de março terá como carro-chefe um orçamento de R$ 8 bilhões para concessão de subsídio às famílias de baixa renda (rendimento de até R$ 2 mil mensais).
É bancando parte do valor do financiamento com o apoio de um Fundo Garantidor com recursos públicos e carência para início de pagamento que o governo federal pretende garantir um milhão de novas moradias (construção, remodelação e aquisição) até o fim de 2010. A última leva de subsídios federais concedida foi de R$ 2,6 bilhões, incluindo FGTS e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A aposta nos subsídios eleva para mais de R$ 10 bilhões o valor do pacote habitacional que está sendo fechado pelo governo, sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff. Segundo fontes que participam das discussões, foi selado um acordo entre o Conselho Curador do FGTS e o governo. Os curadores aceitaram elevar de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões os recursos destinados a subsídios, tendo como contrapartida a alocação de R$ 5,5 bilhões do Orçamento da União. O FNHIS recebeu em 2008 aporte de R$ 1 bilhão.
Esse valor é inédito e fundamental, especialmente para famílias até três salários mínimos conseguirem comprar um imóvel afirmou um técnico envolvido nas negociações.
A prioridade é a baixa renda.
Além do aumento do subsídio, a União vai criar um Fundo Garantidor, com R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão do Tesouro, para reduzir riscos. O dinheiro servirá para cobrir a inadimplência eventual do mutuário, por exemplo, em caso de demissão.
Também haverá medidas para a classe média.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também determinou o mapeamento dos imóveis da União desocupados, para ver se podem ser transformados em moradia pedido estendido a governadores e prefeitos, com relação a imóveis dos governos locais. Ontem, em reunião de Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí), Lula pediu parceria e disse querer desonerar ainda mais o setor de construção, com a redução de ICMS, por exemplo. Falou-se em adotar uma alíquota única do ICMS.
Outra proposta foi estabelecer o pagamento por unidade habitacional entregue por cada construtora, e não por metragem de construção, nos financiamento e moradias populares. Isso forçaria as empreiteiras a concluírem os empreendimentos.
A equipe econômica também discutiu a retomada da Tabela Price nos contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal.
Nesse sistema, as parcelas começam baixas e vão subindo ao longo do período.
Publicado por: O Globo em: 20/02/2009 |
